Política de privacidade
Esta política explica quais dados pessoais são tratados na compra e no pedido da amostra grátis do e-book Estudou e Esqueceu?, para quê, por quanto tempo e como exercer os seus direitos, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018).
1. Quem é o controlador
O controlador dos dados pessoais tratados neste site é Júlio José Gonçalves Ferreira, autor e vendedor do e-book. Contato para assuntos de privacidade: jjg.ferreira289@gmail.com.
2. Quais dados são tratados
- Dados da compra, recebidos do Mercado Pago após a confirmação do pagamento: nome e e-mail do comprador, número do pagamento, situação, meio de pagamento, valor e o código interno do pedido. Fora do formulário da amostra grátis, este site não tem cadastro: os dados da compra você informa apenas na página do Mercado Pago.
- Amostra grátis: o e-mail e, se você quiser, o nome informados no formulário da página da amostra, usados para enviar a amostra e mais dois e-mails (uma questão de prova resolvida e as condições do livro). Ficam guardados apenas na nossa ferramenta de envio (Resend) e não são repassados a ninguém. Para sair, basta o link que vai em qualquer e-mail.
- Mensagens de suporte: o que você escrever para o e-mail de suporte, inclusive para exercer o direito de arrependimento ou os direitos previstos na LGPD.
- Registros técnicos gerados automaticamente pela hospedagem ao acessar o site ou o link de download (endereço IP, data e hora, navegador), usados apenas para segurança e diagnóstico de falhas. Nos registros do próprio site, o e-mail aparece mascarado.
Este site não usa cookies. A audiência é medida pelo Vercel Web Analytics, de forma agregada e sem identificar visitantes.
3. Para que os dados são usados
- Entregar o produto: gerar o link de download e enviar o e-mail de confirmação com o link.
- Identificar o exemplar: o e-mail do comprador e o número do pedido são impressos, em letra pequena, no rodapé das páginas do PDF entregue, para desestimular a redistribuição não autorizada.
- Prestar suporte, reenviar links e processar reembolsos.
- Cumprir obrigações legais e fiscais e exercer direitos em eventual disputa.
4. Base legal
O tratamento tem como base legal a execução do contrato de compra do e-book (art. 7º, V, da LGPD): sem nome e e-mail não é possível entregar o produto nem prestar suporte. A guarda de registros da venda apoia-se no cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II); a identificação do exemplar e a segurança do site, no legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX), sempre nos limites do necessário. Os e-mails da amostra grátis têm como base o seu consentimento (art. 7º, I), dado ao pedir a amostra e que você pode retirar a qualquer momento pelo link de sair presente em todo e-mail. Fora dessa sequência, não enviamos e-mails de marketing.
5. Dados de pagamento
Os dados de pagamento (número do cartão, CPF, dados bancários) são informados e tratados exclusivamente pelo Mercado Pago, na página dele, e não passam por este site. Este site recebe apenas a confirmação do pagamento e os dados listados na seção 2. O tratamento feito pelo Mercado Pago é regido pela política de privacidade dele.
Nas compras pela Hotmart, os dados de pagamento são tratados pela Hotmart, conforme a política de privacidade dela.
6. Com quem os dados são compartilhados
Os dados são compartilhados apenas com os prestadores necessários ao funcionamento do serviço, que atuam como operadores: Mercado Pago (processamento do pagamento), Resend (envio do e-mail de entrega e dos e-mails da amostra) e Vercel (hospedagem do site). Parte desses serviços mantém servidores fora do Brasil; a transferência ocorre nos termos do art. 33 da LGPD, com as garantias contratuais desses provedores. Os dados não são vendidos nem cedidos para publicidade.
7. Por quanto tempo os dados ficam guardados
- Registro da compra (nome, e-mail, pagamento): 5 anos a partir da compra, prazo de guarda para obrigações fiscais e para o exercício de direitos (art. 27 do CDC). O registro fica na conta do controlador no Mercado Pago; este site não mantém banco de dados de clientes.
- Registro de envio do e-mail de entrega: período limitado, definido pelo provedor de e-mail, para diagnóstico de falhas de entrega.
- Contato da amostra grátis (nome e e-mail): fica na ferramenta de envio até você pedir a exclusão pelo suporte. Ao sair pelo link de qualquer e-mail, o contato é marcado como descadastrado (é assim que garantimos não enviar mais nada) e nenhum outro e-mail é enviado.
- Registros técnicos de acesso: alguns dias, conforme a hospedagem.
- Mensagens de suporte: enquanto durar o atendimento e, depois, pelo mesmo prazo de 5 anos, para comprovação do que foi tratado.
8. Seus direitos (art. 18 da LGPD)
Você pode, a qualquer momento, pedir: confirmação de que tratamos seus dados; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre com quem compartilhamos; e revisão de decisões automatizadas (não tomamos nenhuma).
Para exercer esses direitos, escreva para jjg.ferreira289@gmail.com, de preferência a partir do e-mail usado na compra, para confirmarmos a sua identidade. Respondemos em até 15 dias. A eliminação pode ser limitada quando a guarda for exigida por lei (por exemplo, o registro fiscal da venda); nesse caso, explicaremos o motivo. Se não ficar satisfeito, você pode recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Segurança
O site usa conexão criptografada (HTTPS). O link de download é assinado e expira em 7 dias, e o arquivo do e-book fica fora da área pública do site. As credenciais dos serviços ficam em variáveis de ambiente do servidor, nunca no código publicado.
10. Alterações
Esta política pode ser atualizada; a versão vigente é a publicada nesta página, com a data no topo. As condições de compra estão nos Termos de uso.