Termos de uso

1. Quem vende

O e-book é vendido por Júlio José Gonçalves Ferreira, autor da obra, pessoa física (“vendedor”). O canal de atendimento é o e-mail jjg.ferreira289@gmail.com. O comprador é a pessoa que realiza o pagamento (“você”).

2. O produto

Você adquire um produto digital: o e-book em formato PDF, com 175 páginas (formato A5, próprio para leitura no celular), contendo 25 mnemônicos e 75 questões reais de concursos, com gabarito e comentário. Não há envio de material impresso.

A entrega é feita por link de download, após a confirmação do pagamento: o link aparece na tela de conclusão da compra e também é enviado ao e-mail cadastrado no Mercado Pago. Pagamentos por Pix e cartão costumam ser confirmados na hora; boleto, em 1 a 2 dias úteis após o pagamento. O link vale por 7 dias; se expirar, escreva para o suporte e um novo link será enviado sem custo.

Para abrir o arquivo, basta um leitor de PDF (celular, tablet ou computador). O e-book é material de estudo: ajuda a fixar conteúdo, mas não substitui o edital, a legislação atualizada e a preparação completa, e não garante aprovação em nenhum concurso.

3. Preço e pagamento

O preço é o exibido na página no momento da compra, em reais, e pode incluir ofertas por tempo limitado, que o vendedor pode encerrar sem aviso. O pagamento é processado pelo Mercado Pago (Pix, boleto ou cartão de crédito em até 3 parcelas); as condições de parcelamento e eventuais juros são informados pelo Mercado Pago na tela de pagamento. Os dados do seu cartão são informados diretamente ao Mercado Pago e não passam por este site.

4. Licença de uso

Com a compra, você recebe uma licença de uso pessoal, intransferível e não exclusiva do e-book, para leitura nos seus próprios dispositivos e impressão para uso próprio. A obra é protegida pela Lei nº 9.610/1998 (direitos autorais) e permanece de propriedade do autor.

É proibido, sem autorização escrita do autor: copiar, reproduzir, redistribuir, revender, alugar, emprestar, publicar ou compartilhar o arquivo, no todo ou em parte, por qualquer meio (grupos de mensagens, redes sociais, sites, pastas em nuvem, e-mail, impressão para terceiros); e remover ou alterar a identificação do exemplar. Cada exemplar entregue traz, no rodapé das páginas, o e-mail do comprador e o número do pedido, o que permite identificar a origem de cópias divulgadas indevidamente. O uso em desacordo com estes termos encerra a licença e pode gerar responsabilidade civil e criminal.

Os enunciados de questões citados pertencem às respectivas bancas examinadoras e são utilizados para fins educacionais de análise e comentário.

5. Direito de arrependimento (art. 49 do CDC)

Você tem o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor: até 7 dias corridos da compra, basta escrever para o e-mail de suporte (jjg.ferreira289@gmail.com) informando o motivo, e o valor é devolvido integralmente. Indique na mensagem o e-mail usado na compra ou o número do pedido, para localizarmos o pagamento.

A devolução é feita pelo Mercado Pago, pelo mesmo meio de pagamento utilizado: Pix e saldo em conta costumam ser creditados em poucos dias; no cartão de crédito, o estorno aparece na fatura seguinte ou na posterior, conforme a operadora. Após o reembolso, a licença de uso é encerrada e você se compromete a apagar as cópias do arquivo.

6. Compras pela Hotmart

Nas compras feitas pela Hotmart, o pagamento, a entrega do acesso e o eventual reembolso são processados pela Hotmart, conforme as políticas dela; o pedido de reembolso dentro do prazo de 7 dias é feito pela própria plataforma Hotmart. As regras de entrega por link de download, de pagamento e devolução pelo Mercado Pago e de identificação do exemplar, descritas acima, valem para as compras feitas diretamente neste site; a licença de uso e as demais condições valem para as duas formas de compra.

7. Atualizações

O autor publica edições atualizadas do e-book. Os 100 primeiros compradores, contados pela ordem das compras confirmadas na loja oficial e na plataforma Hotmart, recebem gratuitamente todas as edições seguintes, enviadas ao e-mail informado na compra. Compras realizadas em outras lojas não participam. A partir do 101º comprador, as edições novas poderão ser vendidas separadamente, com desconto para quem já adquiriu o e-book. É responsabilidade do comprador manter o e-mail atualizado pelo canal de suporte indicado no rodapé.

8. E-mails da amostra

Ao pedir a amostra grátis, você informa o seu e-mail (e, se quiser, o nome) e recebe a amostra e mais dois e-mails: uma questão de prova resolvida e as condições do livro. O endereço fica guardado apenas na nossa ferramenta de envio (Resend) e não é repassado a ninguém. Para sair, basta clicar no link que vai em qualquer e-mail: a partir daí nenhum outro é enviado.

9. Suporte

Todo o atendimento é feito pelo e-mail jjg.ferreira289@gmail.com: link não recebido ou expirado, dificuldade para abrir o arquivo, pedidos de reembolso e solicitações sobre os seus dados pessoais (veja a Política de privacidade). As mensagens são respondidas em dias úteis.

10. Responsabilidade

O vendedor responde pela entrega do arquivo conforme descrito nestes termos e pelos direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor. Não responde por indisponibilidade temporária do Mercado Pago, do provedor de e-mail ou da conexão do comprador, nem por resultados em concursos, que dependem de fatores alheios ao material.

11. Alterações

Estes termos podem ser atualizados; a versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no topo. Cada compra é regida pela versão em vigor na data em que foi feita.

12. Legislação e foro

Aplica-se a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). Para qualquer controvérsia, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, nos termos do art. 101, I, do CDC, sem prejuízo da tentativa de solução direta pelo e-mail de suporte.